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Institucional

Secretaria de Educação e Cultura

por Assessoria de Comunicação

06/02/2015 08:00

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) é órgão de assessoramento à Prefeita e de planejamento, execução, coordenação e controle das atividades relacionadas com a educação e cultura, competindo-lhe, em especial:

 

- Elaborar e propor ao Prefeito, as políticas municipais de educação e cultura conforme Plano Municipal de Educação elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação e Plano de Ações Articuladas;

 

- Desenvolver a política de educação infantil, educação fundamental, educação inclusiva e educação de jovens e adultos no âmbito municipal na perspectiva da formação humana e integral dos educandos;

 

- Fortalecer a gestão intersetorial das políticas públicas para a infância e a adolescência nas áreas da educação, cultura, saúde, assistência social, esporte e direitos humanos por meio da articulação e integração de ações, Programas, Projetos e Campanhas;

 

- Elaborar os planos, programas e projetos relacionados com educação e cultura, responsabilizando-se por sua execução, controle e avaliação;

 

- Desenvolver as políticas de valorização, formação permanente, atualização e capacitação dos profissionais da educação da rede municipal, nas áreas pedagógica, técnica, gerencial e humanística por meio de parcerias com o governo federal, Universidade Aberta e outros;

 

- Fortalecer o processo de desenvolvimento e divulgação de estudos, pesquisas e avaliações educacionais que visem à melhoria das condições de ensino e aprendizagem dos alunos da rede municipal;

 

- Desenvolver políticas de educação para jovens e adultos por meio da implantação gradativa de turmas no diurno para jovens de 15 a 17 anos e consolidar a proposta pedagógica de organização em módulos, por áreas de conhecimento e eixos temáticos;

 

- Desenvolver a política de educação inclusiva, garantindo o direito à educação para todos os educandos e os com deficiência por meio da capacitação dos profissionais, adequação dos espaços, materiais didáticos e mobiliários;

 

- Desenvolver ações de inserção e utilização das novas tecnologias de informação e comunicação nas escolas, através da atualização dos equipamentos e formação dos profissionais, além da produção de materiais de divulgação e publicidade das ações da SMEC, da escola e centro municipais de Educação Infantil;

 

- Administrar os estabelecimentos de ensino mantidos pelo Município e manter as atividades do Sistema Municipal de Ensino;

 

- Coordenar a atividade de organização escolar nos aspectos pedagógico, administrativo e legal;

 

- Coordenar o atendimento ao educando em relação ao material escolar, alimentação e transporte;

 

- Construir, ampliar e recuperar os prédios das unidades escolares para garantir segurança e acessibilidade, bem como adequar os espaços para o desenvolvimento da Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Integral, Educação Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos na rede municipal;

 

- Manter e prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação, ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Valorização do Magistério, ao Conselho de Alimentação Escolar, ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e demais conselhos;

 

- Promover e difundir a política cultural por meio do Sistema Nacional de Cultura, do Conselho de Cultura, do Museu Histórico Municipal e do Fundo Municipal de Cultura;

 

- Promover, conjuntamente com as demais secretarias municipais, manifestações culturais de interesse da Administração Municipal e ou organizadas pela população;

 

- Planejar, coordenar e executar programas, projetos e atividades que visem à preservação e à revitalização do patrimônio histórico e artístico do Município;

 

- Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

 

 

A Smec funciona na avenida Duque de Caxias, nº 366 (1º andar), no Centro. O telefone é 3846-7782.

 

Secretária

Glória Giudice

gloriagiudice@fabriciano.mg.gov.br



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