A cidade de Coronel Fabriciano sediou nesta quarta e quinta-feira, 20 e 21 de novembro, o Seminário de Boas Práticas do Conselho Eficaz. Com o tema “Conselho Eficaz na Efetivação da Prioridade Absoluta”, o encontro teve o objetivo contextualizar e promover a troca de experiências visando o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e Tutelares da região.
A iniciativa é do Conselho Eficaz para Criança, Adolescente e Idoso, projeto desenvolvido pela Associação Beneficente Ágape (ABA) em parceria com o Instituto Cenibra, e com apoio da Prefeitura de Fabriciano. Já o seminário é realizado a cada dois anos. Nesta edição, foi apresentado o Consolidado do Perfil CPF (Conselhos Planos e Fundos), resultado de questionários aplicados juntos aos CMCDAs e Conselhos Tutelares das cidades participantes do projeto.
A secretária de Governança da Assistência Social, Leticia Godinho, destacou a importância do seminário. “As discussões envolveram o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), captação de recursos para os Fundos Municipais, por meio de renúncia fiscal e junto aos Governos Federal e Estadual. Então é um suporte para fortalecer os Conselhos e as políticas públicas para as crianças e adolescentes de Fabriciano e municípios participantes”, resume.
A palestra principal foi conduzida Elaine Quaresma, coordenadora Especial de Políticas de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado. Dentre os presentes, também estava o vice-governador e ex-presidente da Cenibra, Paulo Brant. “Este projeto é importante porque ele visa treinar e capacitar os conselhos para torna-los mais eficazes e para que o recurso utilizado tenha melhores resultados e custos menores, tendo em vista o beneficio social”, completa o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
O Seminário de Boas Práticas do Projeto Conselho Eficaz Criança e Adolescente é um evento que reúne gestores públicos e sociais, conselheiros dos direitos, conselheiros tutelares, trabalhadores e operadores sociais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente dos 56 municípios atendidos pelo Projeto Conselho Eficaz Criança e Adolescente.
Também participaram do seminário o vice-prefeito José Gregório, representando o prefeito Dr. Marcos Vinicius, o vereador Cristiano do Cais; diretor Industrial, Júlio Ribeiro e a coordenadora de Comunicação Corporativa e Relações Institucionais da Cenibra, Leida Hermsdorff Horst Gomes, Beto Hudson, coordenador do Projeto Conselho Eficaz dentre outras.
