A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Educacional, esclarece que o retorno às aulas presenciais na rede municipal seguem os protocolos item 8 do Parecer CNE/CP nº 11 de 07 de julho de 2020.
Estudantes com deficiência e restrições respiratórias, dificuldades nos cuidados pessoais (como autismo, deficiência física por lesão medular ou encefalopatia crônica, deficiência intelectual severa), surdos, cegos e com condições autoimunes fazem parte do grupo de risco para Covid-19. Portanto, devem ser privados de interações presenciais até quando perdurar a pandemia. A medida visa à segurança, sobretudo, dos alunos da Educação Especial.
O impedimento de frequentar as aulas presenciais leva em conta particularidades ou necessidades especiais que colocam o estudante em situação que pode aumentar a exposição ao vírus. Dentre elas, o não uso de máscaras por impedir expressões faciais e elementos linguísticos da LIBRAS (surdos); exigência do profissional de apoio escolar para alimentação, higiene e locomoção pela exigência de contato físico direto (deficiências física por lesão medular ou encefalopatia crônica); contato direitos para locomoção seja com pessoa ou objetos (cegos); dificuldade em atendimento de regras e recomendações de higiene e cuidados para evitar contágio (deficiência intelectual); dificuldades nas rotina e obediência de regras, toque excessivo nos olhos e bocas e exigência de acompanhamento nas atividades diárias – dificuldades estas que são ampliadas no retorno às aulas pelos problemas em reconhecer, estabelecer e manter vínculos afetivos anteriormente construídos no contexto da escola (autismo).
A Prefeitura de Coronel Fabriciano reforça que estes alunos são acompanhados e assistidos pela equipe diretiva e pedagógica de cada escola, desde o retorno às aulas, por meio de atividades pedagógicas não presenciais, desenvolvidas de acordo com a necessidade individual de cada aluno.
NOTA TÉCNICA - EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ACORDO COM PARECER CNE 11-2020
PARECER CNE Nº 11 - 2020 - ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS AULAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS
