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PLANILHA SGPMH
Nome do Contratado Cargo/Função Data Contratação Vigência do Contrato Justificativa da Contratação Enquadramento Legal Processo Seletivo
Ingrid Fraga Totola Parreiras TNS/Bióloga 7/19/2023 12/31/2024 A necessidade da contratação dar-se-á para auxiliar, ajudar e atender as altas demandas pertinentes ao setor de Meio Ambiente, considerando: Auxílio na estruturação do Parque Ambiental APA da Biquinha de forma sustentável, com apoio direto na preservação do parque ambiental em implantação no município até o dia 30/09/2024; visto que o Município possui um termo de comodato de bem imóvel assinado em Junho/23 com a Arcelor Mittal Brasil S.A, o qual estipula o prazo de 01 ano para início das obras de construção, caso contrário, o imóvel e tornará para a empresa; Atualização do Plano de Manejo da Área de proteção ambiental APA Mata da Biquinha e elaboração da minuta do projeto de lei que versa acerca do referido plano – início em 06/2023, com conclusão prevista de 1 ano, ou seja, finda em 06/2024; Suporte técnico para avaliação de
impacto e análise do Meio Físico e do Meio Biótico, como cadastramento da fauna e flora da APA da
Biquinha ligado à implantação do Parque Ambiental Apa da Biquinha – conclusão prevista para
30/09/2024; Levantamento e cadastramento das nascentes em área urbana e rural de Coronel
Fabriciano – em atendimento ao Programa Caminhos do Vale da Usiminas e do Consorcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale do Aço que prevê contrapartida do Municipio para receber o agregado siderúrgico
(escória) de forma a atender a necessidade municipal com conclusão prevista para 30/09/2024.
LEI 4.489/2023 Não
Jeanne Christina Cipriano Oficial de administração 08/09/2021. 12/31/2024 Apoio a Gerência de Legislação Urbanística a fim de atender os seguintes processos: Auxiliar a
empresa terceirizada, Dias & Sena Guarda de Documentos Ltda, até o final do contrato 123/2018, com o
prazo para encerramento em 19 de outubro de 2023, conforme Termo de Aditamento 09/2022, na gestão
documental dos processos oriundos do setor de Aprovação de Projetos; Auxiliar na implantação e
configuração da implantação do sistema informatizado para aprovação on-line no município; conclusão
prevista para out/2024. Após a contratação da empresa por parte da administração pública, orçamento
previsto na LOA para 2023, a oficial estará ajustando com a empresa todo o fluxograma dos processos
conforme as necessidades específicas do município, sendo o prazo máximo para implantação total dos
processos digitais em outubro de 2024.
LEI 4.489/2023 Não
Lorrayne Keveny Silva Franca Batista Oficial de Administração I 9/19/2023 12/31/2024 Oficial de Administração I - matrícula 709409 - Admissão:
19/09/2023 A contratação temporária e excepcional da Servidora objetivou-se para auxiliar
administrativamente a captação de recursos para início da implantação do Parque Ambiental Apa da
Biquinha até 30/09/2024, visto que o Município possui um termo de comodato de bem imóvel assinado
em Junho/23 com a ArcelorMittal Brasil S.A, o qual estipula o prazo de 01 ano para início das obras de
construção, caso contrário, o imóvel retornará para a empresa. Diante disso, a contratada auxilia e
acompanha o Processo de Regularização do Distrito Industrial que trará para a construção do parque o
montante de R$ 2.234.337,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais)
LEI 4.489/2023 Não
Millena Kéren Roque de Souza TNS arquitetura 17/07/2023. 12/31/2024 Contratada para efetuar a atualização dos materiais administrativos com base nas novas leis
urbanísticas, como checklists de análises de projetos da construção civil e atualização dos carimbos
padrão do município para projetos arquitetônicos; conclusão prevista para setembro/2023. Estas
atualizações tem caráter emergencial, pois os materiais disponíveis no momento estão de acordo com as
legislações que foram revogadas. Impreterivelmente a demanda será concluída até seu prazo máximo
estabelecido, pois a falta de materiais atualizados faz com que a produtividade do setor fique aquém do
seu potencial, além de provocar um aumento da demanda por meio dos atendimentos presenciais e
telefônicos requeridos pela população. Implantar procedimentos para análise de licença para veiculação
de publicidades no município; conclusão prevista para novembro/2023; Sobreposição de todos os
mapas de loteamentos aprovados no município até o ano de 2023, para identificação de áreas públicas,
áreas verdes e invasões; conclusão prevista para julho/2024, este é um trabalho técnico lento, pois o
município tem mais de 70 bairros, e a contratada terá aproximadamente 30 semanas para desenvolver o
trabalho com êxito. Levantamentos Georreferenciados com elaboração de Memoriais Descritivos
Analíticos de todas as áreas públicas com pendências cartoriais; conclusão prevista para setembro/2024.
O foco desta demanda será após a sobreposição dos mapas (item anterior previsto para ser concluído
no mês de julho/2024), pois a contratada terá detectado todas as áreas públicas considerando os
loteamentos aprovados até 2023, que por sua vez apurará as situações de registros, e, então, terá
aproximadamente 8 semanas para concluir o georreferenciamento das áreas que se fizerem necessárias
para fins de registro.
LEI 4.489/2023 Não
Thayná Kellen Campos Soares Martins TNS arquitetura 29/08/2022. 12/31/2024 A contratação temporária e excepcional da servidora objetivou-se para suprir a necessidade
de demandas especificas dos serviços de Arquitetura, a fim de atender projetos com prazos para
implantação, sendo: Auxiliar o setor de Legislação Urbanísticas na elaboração de propostas de
atualização do Plano Diretor, lei 4.290/2019 e atualização da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do
Solo Urbano, lei 4.298/2020; concluído em dezembro/2022; Auxiliar na implantação e configuração da
implantação do sistema informatizado para aprovação on-line no município; conclusão prevista para
out/2024. A contratada iniciou o serviço investigando os softwares utilizados por outras prefeituras para o
mesmo fim. Atualmente ela está entrando em contato com algumas empresas e conhecendo seus
sistemas, e após a contratação da empresa por parte da administração pública, orçamento previsto na
LOA para 2023, a arquiteta estará ajustando com a empresa todo o fluxograma dos processos conforme
as necessidades específicas do município, sendo o prazo máximo para implantação total dos processos
digitais em outubro de 2024.
LEI 4.489/2023 Não
Yanna Gripp Silva TNS arquitetura 8/26/2022 12/31/2024 A contratação
temporária e excepcional da servidora objetivou-se para suprir a necessidade de demanda específica
dos serviços de Arquitetura, a fim de atender projetos com prazos para implantação, sendo: Auxiliar o
setor de Legislação Urbanísticas na elaboração de propostas de atualização do Código de Obras, lei
4.299/2020, implantação da Lei de Condomínios; concluído em dezembro/2022; Auxiliar o setor de
Legislação Urbanísticas na modificação e atualização da Lei de Regularização de Imóveis, lei
4.379/2021; conclusão prevista para setembro/2023; Auxiliar na implantação e configuração da
implantação do sistema informatizado para aprovação on-line no município; conclusão prevista para
out/2024. A contratada iniciou o serviço investigando os softwares utilizados por outras prefeituras para o
mesmo fim. Atualmente ela está entrando em contato com algumas empresas e conhecendo seus
sistemas, e após a contratação da empresa por parte da administração pública, orçamento previsto na
LOA para 2023, a arquiteta estará ajustando com a empresa todo o fluxograma dos processos conforme
as necessidades específicas do município, sendo o prazo máximo para implantação total dos processos
digitais em outubro de 2024.
LEI 4.489/2023 Não