PLANILHA SGPMH | ||||||
Nome do Contratado | Cargo/Função | Data Contratação | Vigência do Contrato | Justificativa da Contratação | Enquadramento Legal | Processo Seletivo |
Ingrid Fraga Totola Parreiras | TNS/Bióloga | 7/19/2023 | 12/31/2024 | A necessidade da contratação dar-se-á para auxiliar, ajudar e atender as altas demandas pertinentes ao setor de Meio Ambiente, considerando: Auxílio na estruturação do Parque Ambiental APA da Biquinha de forma sustentável, com apoio direto na preservação do parque ambiental em implantação no município até o dia 30/09/2024; visto que o Município possui um termo de comodato de bem imóvel assinado em Junho/23 com a Arcelor Mittal Brasil S.A, o qual estipula o prazo de 01 ano para início das obras de construção, caso contrário, o imóvel e tornará para a empresa; Atualização do Plano de Manejo da Área de proteção ambiental APA Mata da Biquinha e elaboração da minuta do projeto de lei que versa acerca do referido plano – início em 06/2023, com conclusão prevista de 1 ano, ou seja, finda em 06/2024; Suporte técnico para avaliação de impacto e análise do Meio Físico e do Meio Biótico, como cadastramento da fauna e flora da APA da Biquinha ligado à implantação do Parque Ambiental Apa da Biquinha – conclusão prevista para 30/09/2024; Levantamento e cadastramento das nascentes em área urbana e rural de Coronel Fabriciano – em atendimento ao Programa Caminhos do Vale da Usiminas e do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço que prevê contrapartida do Municipio para receber o agregado siderúrgico (escória) de forma a atender a necessidade municipal com conclusão prevista para 30/09/2024. |
LEI 4.489/2023 | Não |
Jeanne Christina Cipriano | Oficial de administração | 08/09/2021. | 12/31/2024 | Apoio a Gerência de Legislação Urbanística a fim de atender os seguintes processos: Auxiliar a empresa terceirizada, Dias & Sena Guarda de Documentos Ltda, até o final do contrato 123/2018, com o prazo para encerramento em 19 de outubro de 2023, conforme Termo de Aditamento 09/2022, na gestão documental dos processos oriundos do setor de Aprovação de Projetos; Auxiliar na implantação e configuração da implantação do sistema informatizado para aprovação on-line no município; conclusão prevista para out/2024. Após a contratação da empresa por parte da administração pública, orçamento previsto na LOA para 2023, a oficial estará ajustando com a empresa todo o fluxograma dos processos conforme as necessidades específicas do município, sendo o prazo máximo para implantação total dos processos digitais em outubro de 2024. |
LEI 4.489/2023 | Não |
Lorrayne Keveny Silva Franca Batista | Oficial de Administração I | 9/19/2023 | 12/31/2024 | Oficial de Administração I - matrícula 709409 - Admissão: 19/09/2023 A contratação temporária e excepcional da Servidora objetivou-se para auxiliar administrativamente a captação de recursos para início da implantação do Parque Ambiental Apa da Biquinha até 30/09/2024, visto que o Município possui um termo de comodato de bem imóvel assinado em Junho/23 com a ArcelorMittal Brasil S.A, o qual estipula o prazo de 01 ano para início das obras de construção, caso contrário, o imóvel retornará para a empresa. Diante disso, a contratada auxilia e acompanha o Processo de Regularização do Distrito Industrial que trará para a construção do parque o montante de R$ 2.234.337,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais) |
LEI 4.489/2023 | Não |
Millena Kéren Roque de Souza | TNS arquitetura | 17/07/2023. | 12/31/2024 | Contratada para efetuar a atualização dos materiais administrativos com base nas novas leis urbanísticas, como checklists de análises de projetos da construção civil e atualização dos carimbos padrão do município para projetos arquitetônicos; conclusão prevista para setembro/2023. Estas atualizações tem caráter emergencial, pois os materiais disponíveis no momento estão de acordo com as legislações que foram revogadas. Impreterivelmente a demanda será concluída até seu prazo máximo estabelecido, pois a falta de materiais atualizados faz com que a produtividade do setor fique aquém do seu potencial, além de provocar um aumento da demanda por meio dos atendimentos presenciais e telefônicos requeridos pela população. Implantar procedimentos para análise de licença para veiculação de publicidades no município; conclusão prevista para novembro/2023; Sobreposição de todos os mapas de loteamentos aprovados no município até o ano de 2023, para identificação de áreas públicas, áreas verdes e invasões; conclusão prevista para julho/2024, este é um trabalho técnico lento, pois o município tem mais de 70 bairros, e a contratada terá aproximadamente 30 semanas para desenvolver o trabalho com êxito. Levantamentos Georreferenciados com elaboração de Memoriais Descritivos Analíticos de todas as áreas públicas com pendências cartoriais; conclusão prevista para setembro/2024. O foco desta demanda será após a sobreposição dos mapas (item anterior previsto para ser concluído no mês de julho/2024), pois a contratada terá detectado todas as áreas públicas considerando os loteamentos aprovados até 2023, que por sua vez apurará as situações de registros, e, então, terá aproximadamente 8 semanas para concluir o georreferenciamento das áreas que se fizerem necessárias para fins de registro. |
LEI 4.489/2023 | Não |
Thayná Kellen Campos Soares Martins | TNS arquitetura | 29/08/2022. | 12/31/2024 | A contratação temporária e excepcional da servidora objetivou-se para suprir a necessidade de demandas especificas dos serviços de Arquitetura, a fim de atender projetos com prazos para implantação, sendo: Auxiliar o setor de Legislação Urbanísticas na elaboração de propostas de atualização do Plano Diretor, lei 4.290/2019 e atualização da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano, lei 4.298/2020; concluído em dezembro/2022; Auxiliar na implantação e configuração da implantação do sistema informatizado para aprovação on-line no município; conclusão prevista para out/2024. A contratada iniciou o serviço investigando os softwares utilizados por outras prefeituras para o mesmo fim. Atualmente ela está entrando em contato com algumas empresas e conhecendo seus sistemas, e após a contratação da empresa por parte da administração pública, orçamento previsto na LOA para 2023, a arquiteta estará ajustando com a empresa todo o fluxograma dos processos conforme as necessidades específicas do município, sendo o prazo máximo para implantação total dos processos digitais em outubro de 2024. |
LEI 4.489/2023 | Não |
Yanna Gripp Silva | TNS arquitetura | 8/26/2022 | 12/31/2024 | A contratação temporária e excepcional da servidora objetivou-se para suprir a necessidade de demanda específica dos serviços de Arquitetura, a fim de atender projetos com prazos para implantação, sendo: Auxiliar o setor de Legislação Urbanísticas na elaboração de propostas de atualização do Código de Obras, lei 4.299/2020, implantação da Lei de Condomínios; concluído em dezembro/2022; Auxiliar o setor de Legislação Urbanísticas na modificação e atualização da Lei de Regularização de Imóveis, lei 4.379/2021; conclusão prevista para setembro/2023; Auxiliar na implantação e configuração da implantação do sistema informatizado para aprovação on-line no município; conclusão prevista para out/2024. A contratada iniciou o serviço investigando os softwares utilizados por outras prefeituras para o mesmo fim. Atualmente ela está entrando em contato com algumas empresas e conhecendo seus sistemas, e após a contratação da empresa por parte da administração pública, orçamento previsto na LOA para 2023, a arquiteta estará ajustando com a empresa todo o fluxograma dos processos conforme as necessidades específicas do município, sendo o prazo máximo para implantação total dos processos digitais em outubro de 2024. |
LEI 4.489/2023 | Não |
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