Secretaria de Governança Educacional e Cultura é órgão de assessoramento ao Prefeito de planejamento, execução, coordenação e controle das atividades relacionadas com a educação e cultura, bem como a Escola de Governo.
I- Visa elaborar e propor ao Prefeito as políticas municipais de educação, cultura;
II- Elaborar os planos, programas e projetos relacionados com educação e cultura, responsabilizando-se por sua execução, controle e avaliação
III- Ministrar e desenvolver a educação infantil e fundamental no âmbito municipal;
IV- Desenvolver projetos e atividades especiais de educação não formal, supletiva e de capacitação de jovens e adultos;
V- Administrar os estabelecimentos de ensino mantidos pelo Município;
VI-Articular-se com os demais órgãos da Prefeitura para o desenvolvimento de programas e campanhas que utilizem as escolas municipais e os espaços culturais;
VII-Articular-se com a Secretaria de Governança de Saúde voltada para comunidade escolar;
VIII- Desenvolver ações governamentais voltadas para a execução do programa cidades sustentáveis
IX- Elaborar e propor ao Prefeito as Políticas municipais de proteção ao patrimônio cultural municipal;
X- Implementar as atividades integradas da Escola de Governo
Secretário: Carlos Alberto Serra Negra
